A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 27, em Caxias do Sul, durante a programação da Festa Nacional da Uva. No encontro, que terá início às 15h30min no mezanino do Centro de Eventos dos Pavilhões, os prefeitos tratarão de temas como o andamento de projetos conveniados com o governo federal, orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma palestra sobre o Programa de Integração Tributária (PIT). Confira a pauta completa:

Orientações com a superintendência da Caixa Econômica Federal

- Portaria interministerial 507/2011, que cria novos procedimentos para contratos e repasses – OGU

- Ampliação da capacidade operacional

- Decreto n° 7654 - prorrogação dos valores inscritos nos restos a pagar de 2010

Palestra com representantes do TCE

- Novas perspectivas do Controle Externo

- Responsabilidade dos agentes subordinados e implantação do processo eletrônico

- Aspectos relevantes da Lei de Acesso à Informação

Palestra com o agente fiscal do Tesouro do Estado, Olavo Schorr, sobre Programa de Integração Tributária (PIT) entre o Estado e municípios