Nesta quinta-feira, 26, os Municípios da AMESNE assinaram com o governo do Estado, por meio da Corsan, o protocolo de intenções para Parceria Público-Privada (PPP) de saneamento básico. Conforme o documento, serão elaborados estudos necessários para a contratação da PPP no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios interessados, bem como regularizar situações específicas do sistema de abastecimento de água. 18 Municípios integram o programa. Entre eles Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha e Garibaldi.
Conforme o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, o objetivo foi construir uma solução definitiva para os Municípios. "Vocês prefeitos, são cobrados em seus Municípios e hoje nós apresentamos o protocolo de intenções, com uma solução. A partir desta assinatura, o BNDES vai formatar a parceria público privada para que reverta em investimentos em seus Municípios. É a parceria ganha, ganha. E assim avançaremos na questão do Saneamento Básico".
O Diretor-Presidente da Corsan, Roberto Correa Barbuti, destacou que "estamos dando mais um importante passo junto aos Municípios. Agora, vamos acelerar o processo junto à contratação com o BNDES, e com isso conseguirmos viabilizar a contratação dos consultores- engenheiros, jurídico e financeiro- base para desenho da PPP. Nosso objetivo é, em setembro do ano que vem, ter dois editais publicados. Esta modelagem da PPP traz do setor privado o apoio necessário para o trabalho", disse. Após a contratação, a empresa fica responsável por expandir a rede de esgoto das cidades e será paga pela Corsan, que continua tendo a gestão sobre o cliente, sendo responsável por arrecadar e enviar faturas.
O governador Eduardo Leite ressaltou que os Municípios "tomaram uma decisão arrojada, corajosa e ao mesmo tempo podem ter a confiança, neste Governo, do caminho que estamos trilhando, pela responsabilidade que lidamos com a causa pública. Sem dúvida é uma das grandes frentes que podemos deixar um enorme legado, por isso pessoalmente me dedico para que seja feita a entrega que estamos nos propondo. Estamos falando de saneamento básico, que é saúde, respeito ao meio ambiente, e estamos falando também em desenvolvimento econômico e turismo", destaca.
O Município de Bento Gonçalves já realizou o primeiro passo para subsidiar a PPP. Foi aprovada na Câmara de Vereadores a renovação do contrato com a CORSAN por 37 anos. "A busca de parceiros privados não ajuda somente na entrega do menor tempo possível do tratamento do esgoto. Mas, também, incrementa a economia dos Municípios fazendo com que aumente a qualidade de vida, saúde e dignidade a população. E já apresentamos a aprovação do aditivo contratual prorrogando o prazo com a Corsan para caber dentro do processo da PPP. Temos real interesse que no menor tempo possível nossa população tenha esgoto tratado", afirma o Presidente da AMESNE, Guilherme Pasin.
Em agosto foi lançado o edital da PPP para nove municípios da Região Metropolitana (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão), com intenção de ampliar o tratamento de esgoto para 87% nessas cidades até 2030. Com previsão de R$ 2,2 bilhões de investimentos em obras, é a maior PPP do Estado e uma das mais grandiosas do país.
Os Prefeitos de Antônio Cettolin e Evandro Zibetti também participaram do evento.
