Foto: Assessoria Imprensa
Bento Gonçalves Sedia 4º Summit PPPs: Desafios e Segurança Jurídica em Pauta
No último dia 17 de abril, Bento Gonçalves tornou-se o centro das discussões sobre infraestrutura e gestão pública ao sediar o 4º Summit PPPs – Encontro Regional Serra Gaúcha. Com o tema central "PPP’s e Concessões na prática: Desafios, Benefícios e Segurança Jurídica", o evento reuniu gestores, especialistas e lideranças políticas para debater modelos de desenvolvimento para os municípios gaúchos.
Um dos pontos altos da programação foi a participação do presidente da AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), Nelton Carlos Conte. Em sua fala, Conte abordou de forma pragmática os "Desafios para o Gestor Público: Da estruturação à fiscalização", traçando um panorama realista sobre como as administrações municipais podem viabilizar grandes projetos.
A Perspectiva do Gestor Público
Para o presidente da AMESNE, a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) não é apenas uma questão financeira, mas um desafio de gestão que exige preparo técnico e coragem política.
"O gestor público enfrenta uma jornada complexa que começa muito antes da assinatura do contrato. É preciso garantir que a estruturação do projeto seja robusta para que a fiscalização, lá na ponta, assegure o benefício real à população", destacou Conte.
Entre os principais tópicos abordados pelo presidente, destacaram-se:
A Estruturação como Alicerce: A necessidade de projetos bem elaborados que ofereçam transparência e atratividade ao mercado.
Segurança Jurídica: O papel fundamental de contratos bem amarrados para proteger o ente público e garantir a continuidade dos serviços.
Capacidade de Fiscalização: O desafio de criar mecanismos eficientes para monitorar a execução dos serviços concedidos, garantindo que as metas de qualidade sejam atingidas.
Foco na Serra Gaúcha
O evento reforçou a vocação da Serra Gaúcha para o pioneirismo em modelos de gestão. O Summit proporcionou uma troca de experiências sobre como as concessões e as PPPs podem ser ferramentas cruciais na reconstrução e modernização da infraestrutura regional, especialmente em setores como iluminação pública, saneamento e turismo.
Segurança Jurídica e Benefícios
Além da visão municipalista, o encontro contou com painéis técnicos que exploraram o cenário jurídico atual. O consenso entre os palestrantes foi de que, quando bem aplicadas, as PPPs desoneram o caixa público e transferem a eficiência da iniciativa privada para serviços essenciais, resultando em benefícios diretos na ponta para o cidadão.
Sobre a AMESNE
A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste segue atuando na vanguarda da capacitação de seus associados, buscando soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento dos municípios que compõem a região turística e industrial da Serra.
