A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) reuniu nesta sexta-feira, dia 1º, em Bento Gonçalves, os prefeitos e assessores jurídicos dos 32 municípios que compõem a entidade.
Temas jurídicos foram o eixo da reunião, tais como responsabilidades dos gestores (âmbitos administrativo, civil e penal), o projeto de Lei nº 35/2012 e outras situações questionadas pelos prefeitos.
Gladimir Chiele instruiu e sanou as dúvidas dos presentes, dando exemplos práticos para melhor compreensão. Chiele explanou acerca das atitudes a serem tomadas para evitar erros e também sobre as consequências das falhas cometidas.
- Precisamos trabalhar na adoção de medidas, com risco calculado – alertou Chiele.
Baseando-se na tragédia de Santa Maria, foi apresentado o Programa de Ações Compartilhadas de Prevenção a Incêndio, elaborado a pedido de diversas associações de municípios do Estado. Entre as ações recomendadas, estão a criação de comitês regionais, treinamentos, classificação de prédios, legislação padronizada e estabelecimento de plano básico de prevenção. O programa será explicado aos presidentes das associações de municípios e ao Ministério Público no dia 11 deste mês, em Porto Alegre.
No encontro, também estavam presentes Izidoro Zorzi, presidente do Corede/Serra, e Ademir Petry, presidente da Cics-Serra, compondo a mesa principal ao lado do presidente da Amesne, Adenir José Dallé, de Guilherme Pazzin, prefeito da cidade anfitriã, e de Gladimir Chiele, diretor da CDP.
A próxima reunião da associação acontece no dia 22 deste mês, em Bento Gonçalves, a fim de escolher a diretoria para a gestão de 2013.
